Filtrar: Resoluções
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 079/MD/CMVA/2025 | 15/10/2025 | ROMILDO LEMOS DE MEIRA | "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO E DELIBERAÇÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS." | Selecionar |
| 078/MD/CMVA/2025 | 12/05/2025 | ROMILDO LEMOS DE MEIRA | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 077/MD/CMVA/2025 | 17/02/2025 | ROMILDO LEMOS DE MEIRA | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE SE REFERE O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 066/MD/CMVA/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DA CMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 076/MD/CMVA/2025 | 29/01/2025 | ROMILDO LEMOS DE MEIRA | "CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 075/CMVA/GV/VFS/2024 | 18/06/2024 | VILACI FERREIRA SOUSA | "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÕES DIURNOS PARA OS FINAIS DE SEMANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTABELECE SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 074/CMVA/GP/VFS/2024 | 01/04/2024 | VILACI FERREIRA SOUSA | "ACRESCENTA O § 7º AO ORTIGO 105, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| 073/CMVA/GP/VFS/2024 | 19/02/2024 | VILACI FERREIRA SOUSA | "REAJUSTA EM 6% (SEIS POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ALTERA O NUMERO DE UPF's DA VERBA DE ALIMENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DOS SERVIDORES EM GERAL E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/CMVA/MD/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 072/CMVA/GP/VFS/2023 | 22/08/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "APROVA MOÇÃO DE APOIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS BO 2.º GPPO/2 PL/ª CIA DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 071/MD/CMVA/2023 | 14/04/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM PAGAMENTOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 070/MD/CMVA/2023 | 24/03/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER" | Selecionar |
| 069/MD/CMVA/2023 | 13/02/2023 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 068/MD/CMVA/2022 | 19/12/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "CRIA AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES NOMEADOS A QUALQUER TÍTULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 067/MD/CMVA/2022 | 20/06/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 066/MD/CMVA/2022 | 06/06/2022 | VILACI FERREIRA SOUSA | "ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ALTERA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
| 065/MD/CMVA/2021 | 03/05/2021 | UELITON MACHADO DA SILVA | "DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISSORA DE RÁDIO LOCAL E OU DE QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, REVOGA O ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| 064/MD/CMVA/2021 | 18/02/2021 | VILACI FERREIRA SOUSA | CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Selecionar |
| 063/MD/CMVA/2020 | 28/09/2020 | NEDIR PAZ FLORENCIO | ACRESCENTA OS §§ 1º 2º E 3º AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Selecionar |
| 062/MD/CMVA/2019 | 29/06/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | ''CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 0061/MD/CMVA/2019 | 25/03/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA | Selecionar |
| 060/MD/CMVA/2019 | 14/02/2019 | NEDIR PAZ FLORENCIO | " ALTERA O ART. 3°, CRIA § ÚNICO E SUPRIME O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |