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Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
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Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº Data Autor Resumo
059/CMVA/19 12/02/2019 NEDIR PAZ FLORENCIO Determina a suspensão dos descontos de parcelas da redução dos subsídios dos vereadores efetuados em folha, e dá outras providências. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 17/09/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018 17/09/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 057/GP/CMVA/2018 11/06/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, MANTÉM O MÊS DE MAIO COMO DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 056/GP/CMVA/2018 28/05/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “REDUZ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REDUZIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 055/GP/CMVA/2018 12/02/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CUJOS CÔNJUGES EXERÇAM ATIVIDADES TEMPORÁRIA EM OUTROS MUNICÍPIOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BANCO DE HORAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017 16/03/2017 MANOEL PEREIRA DA SILVA “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015 23/03/2015 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012 24/01/2012 ANTONIO DE JESUS SANTOS “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011 27/06/2011 ANTONIO DE JESUS SANTOS “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010 18/10/2010 ANTONIO DE JESUS SANTOS “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010 30/08/2010 ANTONIO DE JESUS SANTOS “Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único do artigo 6º da resolução nº 029/MD/CMVA/2005, de 04 de abril de 2005, da nova redação ao artigo 2º da resolução nº 044/MD/CMVA/08 de 15 de dezembro de 2008 e da outras providencias”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 048/CMVA/2010 10/05/2010 ANTÔNIO DE JESUS SANTOS “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR PACOTE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL JUNTO À PRESTADORA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 047/GP/CMVA/2009 17/02/2010 ANTÔNIO DE JESUS SANTANA “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 046/GP/CMVA/2009 17/08/2009 ANTONIO DE JESUS SANTANA “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 045/CMVA/2009 23/06/2009 ANTÔNIO DE JESUS SANTOS CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/2008 15/12/2008 JOÃO GERALDO FERREIRA “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 043/GP/CMVA/2008 07/10/2008 JOÃO GERALDO FERREIRA “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SR. JOÃO ALVES FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 042/GP/CMVA/2008 25/08/2008 JOÃO GERALDO FERREIRA “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SR. GERALDO RONCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 041/GP/CMVA/2008 04/08/2008 JOÃO GERALDO FERREIRA “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SENHOR LEANDRO ANTONIO KUTICOSKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar