Filtrar: Decretos Legislativo
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 3136/GP/2019 | 31/10/2019 | Anildo Alberton | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Vinculados aos IMPRES -INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outras providências. | Selecionar |
| 3135/GP/2019 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | Concede termo de permissão nº 005/2006, para executar transporte de passageiros em taxi, e dá outras providencias. | Selecionar |
| 3134/GP/2020 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | "Decreta Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providencias." | Selecionar |
| 3134/GP/2019 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | Decreta Luto oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providências. | Selecionar |
| 3133/GP/2019 | 28/10/2019 | Anildo Alberton | Decreta Baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências. | Selecionar |
| 3129/GP/2019 | 18/10/2019 | Anildo Alberton | 'Transfere feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providencias. | Selecionar |
| 3127/GP/2019 | 08/10/2019 | Anildo Alberton | "Transfere o feriado do dia do Servidor Público, e da outras providencias. | Selecionar |
| 3117/GP/2019 | 13/09/2019 | Anildo Alberton | Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal n° 425/2017 no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | Selecionar |
| 3116/GP/2019 | 30/08/2019 | Anildo Alberton | "Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." | Selecionar |
| 3113/GP/2019 | 29/08/2019 | Anildo Alberton | "Concede termo de permissão n° 003/2006, para executar serviços na modalidade moto taxi, e dá outras providências." | Selecionar |
| 3112/GP/2019 | 29/08/2019 | Anildo Alberton | "Decreta baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em moto taxi, e dá outras providências" | Selecionar |
| 3107/GP/2019 | 12/08/2019 | Anildo Alberton | "Regulamento o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o Art. 45-A, §2° da Lei Municipal nº .597/2011 e suas Alterações." | Selecionar |
| 3101/GP/2019 | 15/07/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculadas ao IMPES -Instituto Municipal Previdências Social dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outras providências. | Selecionar |
| 3100/GP/2019 | 15/07/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de investimento dos recursos do impes". | Selecionar |
| 3099/GP/2019 | 12/07/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre a alteração do plano de Amortização Social dos Servidores Públicos do Município de Vale do Anari/RO, Estabelecido no Artigo 53, Parágrafo 873/2018 de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. | Selecionar |
| 3097/GP/2019 | 03/07/2019 | Anildo Alberton | " Estabelecimento prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano-Iptu 2019, e dá outras providências". | Selecionar |
| 3096/GP/2019 | 03/07/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre Atualização da planta de valores Genéricos para fins de lançamento do IPTU 2019, e dá outras providências". | Selecionar |
| 3089/GP/2019 | 12/06/2019 | Anildo Alberton | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de investimento dos recursos do impes | Selecionar |
| 3082/GP/2019 | 16/05/2019 | Anildo Alberton | "Reintregra o servidor Manoel Gomes da Rocha, Exonerado pelo decreto nº 2679/GP/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Selecionar |
| 3077/GP/2019 | 02/05/2019 | ANILDO ALBERTON | CADASTRA VEÍCULOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, SOB O TERMO DE PERMISSÃO Nº 004/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |