Filtrar: Resoluções
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| RESOLUÇÃO Nº 019/GP/CMVA/1999 | 06/09/1999 | MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA | "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO ORA ADOTADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 018/GP/CMVA/1999 | 30/08/1999 | MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA | "SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 017/GP/CMVA/1999 | 28/06/1999 | ACYR JOSE DAMASCENO | "SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 016/GP/CMVA/1999 | 07/06/1999 | ACYR JOSE DAMASCENO | "FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DE CARGO COMISSIONADO NÍVEL C.C.I DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 015/GP/CMVA/1999 | 17/05/1999 | ACYR JOSÉ DAMASCENO | "CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS A DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. ERNI SANTOS LIMA, DANDO CONTA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS E DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMES SOARES MAIA. | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 014/GP/CMVA/1998 | 21/12/1998 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 013/GP/CMVA/1998 | 30/11/1998 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. VALTER FUSA, DANDO CONTA DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS E DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMES SOARES MAIA." | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 007/GP/CMVA/1997 | 08/12/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 004/GP/CMVA/1997 | 28/02/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A PROCEDER ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 003/GP/CMVA/1997 | 28/02/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "ESTABELECE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 002/GP/CMVA/1997 | 31/01/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PARA A 1ª LEGISLATURA, DO ANO DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
| RESOLUÇÃO Nº 001/GP/CMVA/1997 | 17/01/1997 | DORVALINO BARBOSA DE SOUZA | "ADOTA, PROVISORIAMENTE, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D' OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |