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Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº Data Autor Resumo
RESOLUÇÃO Nº 039/GP/CMVA/2007 26/06/2007 JOÃO GERALDO FERREIRA “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 038/GP/CMVA/2007 16/04/2007 JOÃO GERALDO FERREIRA “AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A DOAR O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PLACA NBM 9346, CHASSI Nº 9C2JD170VVR009903, ANO DE FABRICAÇÃO 1997, ÀO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 037/GP/CMVA/2006 09/10/2006 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 037/GP/CMVA/2006 09/10/2006 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 036/GP/CMVA/2006 11/04/2006 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 033/CMVA/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 035/GP/CMVA/2006 13/03/2006 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 034/GP/CMVA/2005 28/11/2005 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "CRIA O CARGO COMISSIONADO NÍVEL CC-1, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 033/GP/CMVA/2005 21/11/2005 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "ALTERA O ARTIGO 2º E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 021/CMVA/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 032/GP/CMVA/2005 21/11/2005 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA MARIA LUZINETE DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 031/GP/CMVA/2005 15/08/2005 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE HORA-MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 029/GP/CMVA/2005 04/04/2005 ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO "CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, DENOMINADA DE CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 028/GP/CMVA/2004 03/11/2004 JOÃO GERALDO FERREIRA "ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 027/GP/CMVA/2004 26/02/2004 JOÃO GERALDO FERREIRA "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A CEDER A TITULO DE EMPRÉSTIMO O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PLACA Nº 9346, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 026/GP/CMVA/2003 08/12/2003 JOÃO GERALDO FERREIRA "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 025/GP/CMVA/2003 08/09/2003 JOÃO GERALDO FERREIRA "ALTERA O § O 2º ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/2002 05/08/2002 JOÃO GERALDO FERREIRA "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 023/GP/CMVA/2001 10/12/2001 JOÃO GERALDO FERREIRA "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 022/GP/CMVA/2001 12/11/2001 JOÃO GERALDO FERREIRA "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 021/GP/CMVA/2000 12/06/2000 MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA "CRIA A GALERIA DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 020/GP/CMVA/2000 27/03/2000 MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA "REORDENA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar